Os critérios que importam
- Integridade verificável: a ferramenta gera hash dos arquivos no momento da coleta? Terceiros conseguem conferir?
- Prova de tempo: a data vem de fonte confiável (carimbo do tempo de autoridade credenciada) ou do relógio de um computador qualquer?
- Prova de origem: o registro amarra o conteúdo ao domínio/fonte real (DNS, certificado TLS) ou é só uma imagem solta?
- Cadeia de custódia: as etapas da coleta ficam documentadas, de forma encadeada e auditável?
- Ambiente de coleta: a captura acontece em ambiente controlado (servidor) ou na máquina do interessado, onde manipulação local é possível?
- Conteúdo dinâmico: áudios, vídeos e arquivos são preservados como originais ou apenas descritos/fotografados?
- Auditabilidade: a parte contrária e o perito conseguem examinar os artefatos de forma independente?
- Custo e disponibilidade: funciona no momento em que a prova está desaparecendo (madrugada, fim de semana)?
Família 1 — Captura manual (print, gravação de tela)
Pontos fortes: imediata, gratuita, universal. Pontos fracos: falha em quase todos os critérios acima — sem hash, sem tempo confiável, sem origem, sem custódia, e gerada na máquina do interessado. Use como primeiro socorro e complemente com método robusto assim que possível.
Família 2 — Arquivos públicos da web
Serviços que arquivam páginas publicamente (como o Wayback Machine) são úteis para demonstrar histórico de conteúdo público. Limitações: você não controla o que e quando é capturado, páginas dinâmicas e logadas em geral ficam de fora, e o snapshot não vem com relatório assinado nem cadeia de custódia em seu nome. Funcionam melhor como reforço do que como preservação principal.
Família 3 — Ata notarial
O tabelião constata o conteúdo e lavra documento com fé pública (art. 384 do CPC). Garantia forte e tradicional; limitações práticas de horário, deslocamento e custo por ata. Importante: a jurisprudência é clara em que ela não é obrigatória para prova digital.
Família 4 — Plataformas de preservação técnica
Capturam o conteúdo em ambiente controlado e geram artefatos verificáveis. É a família do ProvaHub, que implementa todos os critérios da lista: sessão em servidor com navegação ao vivo, hash triplo por artefato, metadados de origem (DNS, TLS), cadeia de custódia encadeada, preservação de áudios/vídeos/arquivos originais, relatório PDF/A assinado ICP-Brasil com carimbo do tempo e página pública de verificação — disponível 24 horas, pagando por uso.
Ao avaliar qualquer plataforma desta família, aplique os critérios: peça um relatório de exemplo, confira se os hashes são publicados, se a verificação por terceiros é possível sem conta e se a coleta acontece em ambiente controlado.
Resumo por família
| Print / Arquivo web / Ata | Preservação técnica (ProvaHub) | |
|---|---|---|
| Hash verificável | Não (print, arquivo web) / não usa hash (ata) | Sim, triplo, com verificação pública |
| Tempo confiável | Relógio local / data do serviço / data da lavratura | Carimbo do tempo ICP-Brasil |
| Origem (DNS/TLS) | Não registrada | Coletada automaticamente por domínio |
| Cadeia de custódia | Inexistente / narrativa do tabelião | Encadeada criptograficamente, evento a evento |
| Áudios e vídeos | Print não; ata descreve | Preservados como originais, com hash |
| Disponibilidade | Print: sempre; ata: horário do cartório | 24 horas, por navegador |
Transparência
Este guia é publicado pelo ProvaHub. Os critérios acima valem para avaliar qualquer ferramenta do mercado — inclusive a nossa. Nenhuma ferramenta, de nenhuma família, garante aceitação judicial: a valoração é sempre da autoridade competente.